PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2012

Credenciar Municípios a receberem os incentivosàs estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 650/GM, de 28 de março de 2006 e nº 2.448/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Ficam credenciados os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, deverão onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AP	2	39	6
BA	3	163	18
CE	3	239	29
ES	4	351	35
GO	3	108	17
MG	5	168	25
PA	2	111	12
PB	2	45	7
PE	5	304	43
PR	4	258	18
RJ	1	520	60
RN	2	111	19
RS	12	387	49
SC	4	399	49
SP	4	113	22
Total Geral:	56	3.316	409

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AP	1600204	CALCOENE	24	4
AP	1600238	FERREIRA GOMES	15	2
Total da UF:		2	39	6
BA	2919553	LUIS EDUARDO MAGALHAES	90	8
BA	2924801	PIRITIBA	53	7
BA	2931103	TANQUINHO	20	3
Total da UF:		3	163	18
CE	2302909	CAPISTRANO	42	6
CE	2311405	QUIXERAMOBIM	165	19
CE	2313906	URUOCA	32	4
Total da UF:		3	239	29
ES	3201001	BOA ESPERANCA	35	6
ES	3201506	COLATINA	262	21
ES	3203353	MARILANDIA	28	4
ES	3204302	PRESIDENTE KENNEDY	26	4
Total da UF:		4	351	35
GO	5200134	ACREUNA	50	7
GO	5207402	EDEIA	29	5
GO	5207808	FIRMINOPOLIS	29	5
Total da UF:		3	108	17
MG	3112505	CAPIM BRANCO	22	3
MG	3132206	ITAGUARA	31	5
MG	3137205	LAGOA DA PRATA	70	10
MG	3146909	PAPAGAIOS	35	5
MG	3168101	TAPIRA	10	2
Total da UF:		5	168	25
PA	1501600	BONITO	40	6
PA	1504455	MEDICILANDIA	71	6
Total da UF:		2	111	12
PB	2516409	CAMPO DE SANTANA	26	4
PB	2509305	MATARACA	19	3
Total da UF:		2	45	7
PE	2604601	CONDADO	53	8
PE	2605103	CUSTODIA	85	10
PE	2606606	IBIMIRIM	65	12
PE	2607604	ILHA DE ITAMARACA	49	8
PE	2615805	TUPANATINGA	52	5
Total da UF:		5	304	43
PR	4106209	CONTENDA	30	4
PR	4111258	ITAPERUCU	52	5
PR	4120606	PRUDENTOPOLIS	66	4
PR	4127700	TOLEDO	110	5
Total da UF:		4	258	18
RJ	3302502	MAGE	520	60
Total da UF:		1	520	60
RN	2410306	PRESIDENTE JUSCELINO	22	4
RN	2411205	SANTA CRUZ	89	15
Total da UF:		2	111	19
RS	4302451	BOQUEIRAO DO LEAO	18	1
RS	4303905	CAMPO BOM	60	10
RS	4304804	CARLOS BARBOSA	18	1
RS	4305173	CERRO GRANDE DO SUL	22	3
RS	4310207	IJUI	106	13
RS	4310553	ITACURUBI	8	1
RS	4312500	MOSTARDAS	30	4
RS	4313060	NOVA HARTZ	12	2
RS	4318705	SAO LEOPOLDO	69	9
RS	4319158	SAO MIGUEL DAS MISSOES	19	3
RS	4320305	SELBACH	11	0
RS	4321956	TRINDADE DO SUL	14	2
Total da UF:		12	387	49
SC	4200309	AGRONOMICA	12	2
SC	4203808	CANOINHAS	33	5
SC	4214805	RIO DO SUL	111	13
SC	4218707	TUBARAO	243	29
Total da UF:		4	399	49
SP	3514502	DUARTINA	31	3
SP	3528908	MARIAPOLIS	9	1
SP	3535804	PARANAPANEMA	25	3
SP	3556503	VARZEA PAULISTA	48	15
Total da UF:		4	11 3	22
Total Geral:		56	3316	409