Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIAº37, DE 10 DE JANEIRO DE 2012

Credenciar Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 650/GM, de 28 de março de 2006 e nº 2.448/GM de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, deverão onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF CÓD. MUN. MUNICÍPIOS MOD. 1 MOD. 2 TOTAL
AP 1600204 CALCOENE 4 0 4
Total da UF: 1 4 0 4
BA 2911204 GANDU 2 0 2
BA 2917102 ITORORO 5 0 5
BA 2925105 POCOES 9 0 9
BA 2931806 TREMEDAL 5 0 5
Total da UF: 4 21 0 21
CE 2313351 TEJUCUOCA 5 0 5
Total da UF: 1 5 0 5
GO 5207402 EDEIA 5 0 5
GO 5207808 FIRMINOPOLIS 5 0 5
Total da UF: 2 10 0 10
MG 3113404 CARATINGA 2 14 16
MG 3120839 CUPARAQUE 0 2 2
MG 3128808 GUIDOVAL 3 0 3
MG 3132206 ITAGUARA 5 0 5
MG 3156304 RODEIRO 1 1 2
MG 3168101 TAPIRA 2 0 2
Total da UF: 6 13 17 30
MS 5004601 ITAQUIRAI 6 0 6
Total da UF: 1 6 0 6
MT 5100300 ALTO ARAGUAIA 6 0 6
MT 5105176 JURUENA 3 0 3
MT 5107800 SANTO ANTONIO DO LEVERGER 5 0 5
Total da UF: 3 14 0 14
PA 1502202 CAPANEMA 11 0 11
PA 1505064 NOVO REPARTIMENTO 2 0 2
PA 1508100 TUCURUI 4 3 7
Total da UF: 3 17 3 20
PE 2610608 PAUDALHO 15 0 15
Total da UF: 1 15 0 15
PR 4111258 ITAPERUCU 3 0 3
Total da UF: 1 3 0 3
RN 2411205 SANTA CRUZ 15 0 15
Total da UF: 1 15 0 15
RS 4303905 CAMPO BOM 1 0 1
RS 4310207 IJUI 9 0 9
RS 4310553 ITACURUBI 1 0 1
RS 4312674 NICOLAU VERGUEIRO 1 0 1
RS 4313060 NOVA HARTZ 2 0 2
RS 4316303 ROQUE GONZALES 2 0 2
RS 4318705 SAO LEOPOLDO 9 0 9
Total da UF: 7 25 0 25
SC 4202909 BRUSQUE 4 0 4
SC 4212007 PALMA SOLA 3 0 3
SC 4215703 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ 4 0 4
SC 4218707 TUBARAO 20 0 20
Total da UF: 4 31 0 31
SP 3503604 AREIOPOLIS 3 0 3
SP 3515004 EMBU 1 32 33
SP 3517505 GUAPIACU 3 0 3
SP 3528908 MARIAPOLIS 1 0 1
SP 3556503 VARZEA PAULISTA 12 0 12
Total da UF: 5 20 32 52
TO 1716703 COLMEIA 0 1 1
TO 1712504 MARIANOPOLIS DO TOCANTINS 1 1 2
Total da UF: 2 1 2 3
Total Geral: 42 200 54 254