PORTARIA Nº. 204, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades,
que irão compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), conforme segue:

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

1. Titular: Clarice Alegre Petramale;

2. Primeiro Suplente: Rodrigo Fernandes Alexandre;

3. Segundo Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira.

b) Secretaria-Executiva:

1. Titular: Márcio Luiz Bórsio;

2. Primeiro Suplente: Fabíola Sulpino Vieira;

3. Segundo Suplente: Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira.

c) Secretaria Especial de Saúde Indígena:

1. Titular: Duncker Soares Silva Júnior;

2. Primeiro Suplente: Osmara Aparecida Grecco Nogueira;

3. Segundo Suplente: Cesar Dantas Guimarães.

d) Secretaria de Atenção à Saúde:

1. Titular: Maria Inez Pordeus Gadelha;

2. Primeiro Suplente: Sandro José Martins;

3. Segundo Suplente: Ana Paula Silva Cavalcante.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde:

1. Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques;

2. Primeiro Suplente: Carla Magda A.S. Domingues;

3. Segundo Suplente: Ronaldo Campos Hallal.

2. Primeiro Suplente: Ana Carolina Faria e Silva Santelli;

3. Segundo Suplente: Draurio Barreira Cravo Neto;

(Alterado pela PRT nº 540/GM/MSde 07.02.2013)

f) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa:

1. Titular: Augusto César Gadelha Vieira;

2. Primeiro Suplente: Moacyr Peerch;

3. Segundo Suplente: André Luis Bonifácio de Carvalho.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

1. Titular: Roberto Jorge Freire Esteves;

2. Primeiro Suplente: Felipe Baptista Krykhtine;

3. Segundo Suplente: Carlos Alberto Miguel da Silva.

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

1. Titular: Karla Santa Cruz Coelho;

2. Primeiro Suplente: Jorge Luís da Cunha Carvalho;

3. Segundo Suplente: Martha Regina de Oliveira.

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

1. Titular: Luiz Armando Erthal;

2. Primeiro Suplente: Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e

C. Troncoso;

3. Segundo Suplente: Patricia Ferrari Andreotti.

IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

1. Titular: Sérgio Swain Muller;

2. Primeiro Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros;

3. Segundo Suplente: Lore Lamb.

V - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

1. Titular: Jorge Otávio Maia Barreto;

2. Primeiro Suplente: Marcos da Silveira Franco;

3. Segundo Suplente: Rodrigo Cesar Faleiros de Lacerda.

VI - Conselho Federal de Medicina - CFM:

1. Titular: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima;

2. Primeiro Suplente: Edevard José de Araújo;

3. Segundo Suplente: Mauro Luiz de Britto Ribeiro.

Art. 2º Os membros do Plenário designados no art. 1º deverão firmar termo de confidencialidade e declarar eventual conflito de interesse relativamente aos assuntos tratados no âmbito da (CONITEC).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA