PORTARIA Nº 397 DE 7 DE MARÇO DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Revogar a Portaria nº 1.452/GM/MS, de 30 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 1º de julho de 2009, Seção 2, página 37.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA