Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme a Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.858/GM/MS, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere ao membro titular 1º suplente, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2009/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:
IV. SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
43. Titular: .................................................................
1º Suplente: Ministério da Saúde - MS - Fernando Antonio Menezes da Silva
2º Suplente: ...............................................................