Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera a Portaria nº 1.409/GM/MS, de 13 de junho de 2007, que institui Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica incluído na composição do Comitê Gestor da Politica Nacional de Promoção da Saúde (CGPNPS), instituído pela Portaria nº 1.409/GM/MS, de 13 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 15 de junho de 2007, Seção 1, pág. 30.
"Art. 2º .............................................................................
XIV - um representante da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.