PORTARIA Nº 1.645, DE 1º DE AGOSTO DE 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 3º do Decreto de 5 de junho de 2012, que instituiu o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena:

I - do Ministério da Saúde, que o coordenará:

a) titular: Antônio Alves de Souza; e

b) suplente: Mariana Maleronka Ferron;

II - do Ministério da Justiça:

a) titular: Marta Maria do Amaral Azevedo; e

b) suplente: Fabiana Vaz de Melo;

III - do Ministério da Defesa:

a) titular: Luiz Henrique Carolli; e

b) suplente: João Batista Stevaux;

IV - do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) titular: Maya Takagi; e

b) suplente: Katia Cristina Favilla;

V - da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Beto Ferreira Martins Vasconcelos; e

b) suplente: Juliano Pimentel Duarte;

VI - da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Thiago Almeida Garcia; e

b) suplente: Claudio Alves Ribeiro Brennand.

Art. 2º Compete à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) efetuar o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Comitê de que trata esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA