Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme a Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 102/GM/MS, 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 2, página 32, de 26 de janeiro de 2011, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
43. Titular: .........................................................................................
1º Suplente: Ministério da Saúde - MS - Mozart Júlio Tabosa Sales
2º Suplente: Ministério da Saúde - MS - Fernando Antonio Menezes da Silva." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.