PORTARIA Nº 2.096, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a Portaria nº 3.158, de 27 de dezembro de 2011, que autorizou a transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art.1º O art. 2º da Portaria nº 3.158/GM/MS, de 27 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Os recursos, objeto desta Portaria, totalizam R$ 6.694.025,28 (seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), irão onerar o Programa de Trabalho 10.122.0016.7666.0001 - Investimento para Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - QUALISUS". (NR)

Art. 2º O Anexo da Portaria nº 3.158/GM/MS, de 27 de dezembro de 2011, passa a vigorar na forma no Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

ITEM	UF	Instituição	CNPJ	Valor Solicitado ao MS
1	BA	Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hosp.Espanhol)	1 5.113.103.000.135	R$ 43.741,44
2	BA	Centro de Assistência Social Itanhém	13.247.150.000.146	R$ 43.741,44
3	BA	União Hospitalar São Francisco - Campo Formoso	13.802.681.000.153	R$ 43.741,44
4	BA	Santa casa de V.da Conquista - Vitória da Conquista	16.196.263/0001-58	R$ 43.741,44
5	BA	Hospital Calixto Midlej - Itabuna	14.349.740/0001-42	R$ 43.741,44
6	BA	Santa Casa de Oliveira dos Campinhos - Santo Amaro	13.824.560.000.102	R$ 43.741,44
7	BA	Santa Casa de Oliveira dos Campinhos - Santo Amaro	13.824.560.000.102	R$ 43.741,44
8	BA	Santa Casa de Misericórdia de Valença - Valença	16.175.036/0001-46	R$ 43.741,44
9	BA	Santa Casa de Misericórdia - Esplanada	14.054.605.000.170	R$ 43.741,44
10	CE	Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo	3.284.505.000.113	R$ 43.741,44
11	CE	Hospital e Maternidade Jesus Maria José	7.718.372.000.105	R$ 43.741,44
12	CE	Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo	7.065.147.000.109	R$ 43.741,44
13	CE	Hospital Cura d'Ars	60.975.737.003.509	R$ 43.741,44
14	CE	Hospital Cura d'Ars	60.975.737.003.509	R$ 43.741,44
15	CE	Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim Aguiar	7.142.607.000.155	R$ 43.741,44
16	CE	Hospital São Raimundo	60.975.737.001.719	R$ 43.741,44
17	CE	Hospital São Lucas	60.975.737.007.679	R$ 43.741,44
18	CE	Santa Casa de Misericórdia de Sobral	07.818.313/0001-09	R$ 43.741,44
19	PE	Instituto Alcides D´Andrade Lima - Hospital Memorial Guararapes	10.072.296/0004-52	R$ 43.741,44
20	PE	Instituto Alcides D´Andrade Lima - Hospital Memorial Jaboatão	10.072.296/0003-71	R$ 43.741,44
21	PE	Instituto Alcides D´Andrade Lima - Hospital Jesus Pequenino	10.072.296/0005-33	R$ 43.741,44
22	PE	Hospital Infantil Palmira Sales	10.241.503/0001-02	R$ 43.741,44
23	PE	Hospital do Tricentenário	10.583.920/0001-33	R$ 43.741,44
24	PE	Fundação Manoel da Silva Almeida	09.767.633/0001-02	R$ 43.741,44
25	PE	Hospital Santo Amaro	10.869.782/0004-04	R$ 43.741,44
26	PE	Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim Hospital São Luiz	11.754.025/0001-05	R$ 43.741,44
27	PE	Instituto João Ferreira Lima	11.812.443/0001-01	R$ 43.741,44
28	PE	Associação de Prot. à Maternidade e à Infância de Vitória do Santo Antão	11.683.174/0001-12	R$ 43.741,44
29	PE	Instituto Social das Medianeiras da Paz - Hospital Santa Maria	10.739.225-0010-09	R$ 43.741,44
30	PI	Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Parnaíba	06.705.990/0001-40	R$ 43.741,44
31	PI	Associação Piauiense de Combate ao Câncer	06.870.026/0001-77	R$ 43.741,44
32	RJ	Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa	28683712000171	R$ 43.741,44
33	RJ	Santa Casa de Misericórdia de Resende	31460017000155	R$ 43.741,44
34	RJ	Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal	31424245000170	R$ 43.741,44
35	RJ	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença	32353393000103	R$ 43.741,44
36	RJ	Hospital Regional Darcy Vargas	31517493000165	R$ 43.741,44
37	RJ	Hospital Regional Darcy Vargas	31517493000165	R$ 43.741,44
38	RJ	Conferência São José do Avaí	29640612000120	R$ 43.741,44
39	RJ	Santa Casa de Misericórdia de Campos	28963981000191	R$ 43.741,44
40	RJ	Hospital Santa Teresa - Assoc. Congregação de Santa Catarina	60922168000429	R$ 43.741,44
41	RJ	Hosp.de Clínicas Nsa.Sra.da Conceição	60922168002553	R$ 43.741,44
42	RJ	Beneficência Portuguesa de Teresópolis	32185605000190	R$ 43.741,44
43	RJ	Assoc.Brasileira de Assist.aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeft	33816794000204	R$ 43.741,44
44	ES	Mov. Educ. e Promocional do ES	27097229000142	R$ 43.741,44
45	ES	Santa Casa de Mis. De Cachoeiro de Itapemirim	27187087000104	R$ 43.741,44
46	ES	Hosp. Evangélico C. de Itapemirim	27193705000129	R$ 43.741,44
47	ES	Fund. Social Rural de Colatina	27502715000107	R$ 43.741,44
48	ES	Santa Casa de Misericórdia de Guacui	27686179000139	R$ 43.741,44
49	ES	Fundação Beneficente Rio Doce	27836329000143	R$ 43.741,44
50	ES	Hospital Apostolo Pedro	27868835000114	R$ 43.741,44
51	ES	Sociedade Beneficente São Camilo	60975737002014	R$ 43.741,44
52	ES	Assoc. Congreg. de Santa Catarina	60922168001158	R$ 43.741,44
53	ES	Assoc. Evangélica Benef. Esp. Santense	28127926000161	R$ 43.741,44
54	ES	Assoc. Evangelica Benef. Esp. Santense	28127926000161	R$ 43.741,44
55	ES	Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Vitória	28141190000186	R$ 43.741,44
56	ES	Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Vitória	28141190000186	R$ 43.741,44
57	MG	Associação Mário Penna	17.513.235/0002-60	R$ 43.741,44
58	MG	Fundação Geraldo Correa	20.146.064/0001-02	R$ 43.741,44
59	MG	Fundação Geraldo Correa	20.146.064/0001-02	R$ 43.741,44
60	MG	Santa Casa de Misericórdia São João Del Rei	24.729.097/0001-36	R$ 43.741,44
61	MG	Fundação São Francisco Xavier - Ipatinga	19.878.404/0001-00	R$ 43.741,44
62	MG	Irmandade Nossa Senhora da Saúde - Hosp S. Vicente de Paula de Ubá	25.335.670/0001-90	R$ 43.741,44
63	MG	Hospital São Paulo - Muriaé	22.780.498/0001-95	R$ 43.741,44
64	MG	Associação Hospitalar Santa Rosália - Teófilo Otoni	25.104.902/0001-07	R$ 43.741,44
65	MG	Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros	22.669.931.0001-10	R$ 43.741,44
66	MG	Santa Casa de Caridade de Diamantina	20.079.166/0001-52	R$ 43.741,44
67	MG	Santa Casa de Misericórdia de Passos	23.278.898/0001-60	R$ 43.741,44
68	MG	Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Pouso Alegre	23.951.916/0004-75	R$ 43.741,44
69	MG	Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas	23.647.209/0001-47	R$ 43.741,44
70	MG	Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio	23.406.564/0001-24	R$ 43.741,44
71	RS	Santa Casa de Alegrete	87.200.929/0001-42	R$ 43.741,44
72	RS	Hospital de Caridade Beneficência	87.768.735/0001-48	R$ 43.741,44
73	RS	Hospital Pompéia	88.633.227/0001-15	R$ 43.741,44
74	RS	Irmandade de Santa Casa de Pelotas	92.219.559/0001-25	R$ 43.741,44
75	RS	Hospital Nossa Senhora das Graças*	88.314.133/0001-83	R$ 43.741,44
76	RS	Hospital Nossa Senhora das Graças*	88.314.133/0001-83	R$ 43.741,44
77	RS	Hospital São Vicente de Paulo	92.962.869/0007-20	R$ 43.741,44
78	SC	Hospital São Francisco	83.506.030/0002-82	R$ 43.741,44
79	SC	Hospital Regional Terezinha Gaio Basso	78.478.559/0002-08	R$ 43.741,44
80	SC	Sociedade Divina Providência -Hospital Santa Isabel	83.883.306/0011-32	R$ 43.741,44
81	SC	Sociedade Divina Providência -Hospital Santa Isabel	83.883.306/0011-32	R$ 43.741,44
82	SC	Sociedade Divina Providencia Tubarão	83.883.306/0012-13	R$ 43.741,44
83	SC	Associação Beneficente Seara do Bem	84.947.167/0001-54	R$ 43.741,44
84	SC	Hospital de Caridade São Braz	85.604.395/0001-94	R$ 43.741,44
85	SC	Hospital são Vicente de Paulo	85.131.993/0001-93	R$ 43.741,44
86	SC	Hospital Regional São Paulo - ASSEC	89.428.734/0022-04	R$ 43.741,44
87	SC	Hospital Divino Salvador	86.552.809/0003-03	R$ 43.741,44
88	SC	Hospital São José	92.736.040/0008-90	R$ 43.741,44
89	SC	Instituto Betheza	84.712.983/0001-89	R$ 43.741,44
90	PR	Hospital Nossa Senhora das Graças	76.562.198/0001-69	R$ 43.741,44
91	PR	Hospital Nossa Senhora das Graças	76.562.198/0001-69	R$ 43.741,44
92	PR	Hospital Nossa Senhora das Graças	76.562.198/0001-69	R$ 43.741,44
93	PR	AEBEL - Hospital Evangélico de Londrina	78.613.841/0001-61	R$ 43.741,44
94	PR	Hospital Vicentino	60.975.737/0030-96	R$ 43.741,44
95	PR	Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz	80.234.826/0011-26	R$ 43.741,44
96	PR	Santa Casa de Irati	78.143.153/0001-85	R$ 43.741,44
97	PR	Santa Casa de Misericórdia de Maringá	79.115.762/0001-93	R$ 43.741,44
98	PR	Santa Casa de Paranavaí	79.724.423/0001-04	R$ 43.741,44
99	PR	APMI - Assoc. de Proteção à maternidade e Infância	81.644.718/0001-12	R$ 43.741,44
100	PR	Hospital de Caridade São Vicente de Paulo	77.893.469/0001-21	R$ 43.741,44
101	PR	Santa Casa de Miseriórdia de Jacarezinho	78.209.558/0001-79	R$ 43.741,44
102	SP	Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais	44.945.962/0001-99	R$ 43.741,44
103	SP	SC de Araraquara	43.964.931/0001-12	R$ 43.741,44
104	SP	Hosp. de Base de São José do Rio Preto	60.003.761/0001-29	R$ 43.741,44
105	SP	Santa Casa de São José do Rio Preto	59.981.712/0001-81	R$ 43.741,44
106	SP	Hospital e Maternidade de Rancharia	55.686.786/0001-34	R$ 43.741,44
107	SP	Ass. Prot. e Assist. à Mat. e Inf. de Registro	55.856.710/0001-00	R$ 43.741,44
108	SP	Irm. Santa Casa de Mis. de Valinhos	46.056.487/0001-25	R$ 43.741,44
109	SP	Santa Casa de Misericórdia de Palmital	53.593.398/0001-83	R$ 43.741,44
110	SP	Irm. da Santa Casa de Mis. de Limeira	51.473.692/0001-26	R$ 43.741,44
111	SP	Irmandade do Sr. Bom Jesus dos Passos da SCM de Bragança Paulista	45.615.309/0001-24	R$ 43.741,44
112	SP	Irmandade de Misericórdia de Monte Alto	52.852.100/0001-40	R$ 43.741,44
113	SP	Santa Casa de Misericórdia de Piedade	54.022.967/0001-01	R$ 43.741,44
114	SP	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos	59.610.394/0001-42	R$ 43.741,44
115	SP	Irmandade de Misericórdia de Sertãozinho	71.326.292/0001-03	R$ 43.741,44
116	SP	Associação Casa Fonte da Vida (Jacareí)	50.460.351/0001-53	R$ 43.741,44
117	SP	Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal	56.896.368/0001-34	R$ 43.741,44
118	SP	Irmandade da SCM e Mat. de Dracena	47.617.584/0001-02	R$ 43.741,44
11 9	SP	Associação de Assistência à Criança Deficiente -AACD	60.979.457/0001-11	R$ 43.741,44
120	SP	APRAESPI - Assoc. de Prevenção, Atendimento Espec. e Incl.da Pessoa com Deficiência	57.621.377/0001-85	R$ 43.741,44
121	SP	Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba	54.370.630/0001-87	R$ 43.741,44
122	SP	Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca	47.969.134/0001-89	R$ 43.741,44
123	SP	Assoc. da Santa Casa de Mis. de Ourinhos	53.412.144/0001-11	R$ 43.741,44
124	SP	Casa de Saúde Santa Marcelina	60.742.616/0001-60	R$ 43.741,44
125	SP	Soc. Benef Hosp. Sta Casa de Mis de Rib Preto	55.989.784/0001-14	R$ 43.741,44
126	SP	Santa Casa de Misericórdia de Barretos	44.782.779/0001-10	R$ 43.741,44
127	SP	Santa Casa de Mis. de Presidente Prudente	55.344.337/0001-08	R$ 43.741,44
128	SP	Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga	72.957.814/0001-20	R$ 28.057,92
129	SP	Fundação Padre Albino	47.074.851/0008-19	R$ 28.057,92
130	SP	Irm. da Santa Casa de Mis. de Mogi Mirim	52.775.392/0001-64	R$ 28.057,92
131	SP	Santa Casa de Misericórdia de Itapeva	49.797.293/0001-79	R$ 28.057,92
132	SP	Irm. da Santa Casa de Mis. de Rio Claro	56.384.183/0001-40	R$ 28.057,92
133	SP	Centro de Prev. e Reab. da Deficiência da Visão	51.619.906/0001-20	R$ 28.057,92
134	SP	Irmandade da Santa Casa de Mococa	52.505.153/0001-94	R$ 28.057,92
135	SP	Irm. da Sta. Casa de Mis. de Mauá	57.553.265/0001-34	R$ 28.057,92
136	SP	Santa Casa de Misericórdia São Francisco	44.435.451/0001-27	R$ 28.057,92
137	SP	Associação Benef. Hospital Nossa Senhora da Piedade	51.425.106/0001-78	R$ 28.057,92
138	SP	Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Santos	58.198.524/0001-19	R$ 28.057,92
139	SP	Fundação Amaral Carvalho	50.753.755/0001-35	R$ 28.057,92
140	SP	Irm. da Santa Casa de Misericórdia Lorena	51.779.304/0001-30	R$ 28.057,92
141	SP	Irm. da Sta Casa de Mis. de SP	62.779.145/0001-90	R$ 28.057,92
142	SP	Irm. da Sta Casa de Mis. de SP	62.779.145/0001-90	R$ 28.057,92
143	SP	Irm. da Sta Casa de Mis. de SP	62.779.145/0001-90	R$ 28.057,92
144	SP	Irm. da Sta Casa de Mis. de SP	62.779.145/0001-90	R$ 28.057,92
145	SP	Irm. da Sta Casa de Mis. de SP	62.779.145/0001-90	R$ 43.741,44
146	SP	Irm. da Sta Casa de Mis. de SP	62.779.145/0001-90	R$ 43.741,44
147	SP	Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Marília	52.049.244/0001-62	R$ 28.057,92
148	SP	Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba)	71.485.056/0001-21	R$ 28.057,92
149	SP	Fusam Fund.de Saúde e Assist Mun.de Caçapava	50.453.703/0001-43	R$ 28.057,92
150	SP	Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba	43.751.502/0003-29	R$ 28.057,92
151	SP	Irmandade de Misericórdia de Jaú	50.753.631/0001-50	R$ 28.057,92
152	SP	Sta. Casa de Mis. de Santo Amaro	57.038.952/0001-11	R$ 28.057,92
153	SP	Irm. da Sta. Casa de Mis. de Adamantina	43.002.005/0001-66	R$ 28.057,92
154	SP	Irm. da Sta. Casa de Mis. de São Roque	70.945.936/0001-70	R$ 28.057,92
155	TO	Hospital Dom Orione	01.368.232/0001-60	R$ 43.741,44
156	MT	Associação Matogrossense de Combate ao Câncer	24.672.792/0001-09	R$ 43.741,44
157	MT	Associação Matogrossense de Combate ao Câncer	24.672.792/0001-09	R$ 43.741,44
158	MT	Fundação de Saúde Comunitária de SINOP	32.944.118/0001-64	R$ 43.741,44
159	MT	Associação Pró Saúde do Parecis	04.854.005/0001-32	R$ 43.741,44
160	MT	Associação Congregação de Santa Catarina	60.922.168/0018-24	R$ 43.741,44
161	MT	Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonopólis	03.099.157/0001-04	R$ 43.741,44
162	GO	Hospital Santa Casa de Misericórdia de Catalão	01323146/0001-30	R$ 43.741,44
To t a l				R$ 6.694.025,28