PORTARIA Nº 2.814, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme a Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015, na forma abaixo indicada:

I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS

CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS

1. Titular: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Clóvis Adalberto Boufleur;

1o Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - André Luiz de Oliveira;

2o Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Aníbal Gil Lopes;

2. Titular: Associação Brasileira de Delegados e Amigos da Confederação Espírita Pan-Americana (CEPA-Brasil) - Sandra Regis;

1o Suplente: Pastoral da Saúde - Sebastião Geraldo Venâncio;

2o Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa - José Araújo da Silva;

ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

3. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Edmundo Dzuawi Omoré;

1o Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Lourenço Borges Milhomem;

2o Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Heliton Tunhawanbá Sebirop da Silva;

4. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONSIDI) - Jorge Oliveira Duarte;

1o Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI) - Agnelo Temrité Wadzatsé;

2o Suplente: Pastoral da Criança - Vânia Lúcia Ferreira Leite;

ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

5. Titular: Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão Santos;

1o Suplente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) - Luiz Alberto Catanoce;

2o Suplente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) - Gilene José dos Santos;

CENTRAIS SINDICAIS NACIONAIS

6. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Geordeci Menezes de Souza;

1o Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Junéia Martins Batista;

2o Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Expedito Solaney Pereira de Magalhães;

7. Titular: Força Sindical - Arnaldo Gonçalves;

1o Suplente: Força Sindical - João Donizeti Scaboli;

2o Suplente: Força Sindical - Gilson Silva;

8. Titular: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - Jorge Alves de Almeida Venâncio;

1o Suplente: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) - Luiz Aníbal Vieira Machado;

2o Suplente: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) - José Ramos Félix da Silva;

ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

9. Titular: Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) - Verônica Lourenço da Silva;

1o Suplente: Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) - Fernanda Bevenutte (nome social) - Eliziario Benvindo da Silva (nome no registro civil);

2o Suplente: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) - Carlos Magno Silva Fonseca;

ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS

10. Titular: Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes (FENAFAL) - Nadir Francisco do Amaral;

1o Suplente: Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (ANAPAR) - Adriano Macedo Félix (Alterado pela PRT GM/MS nº 1417 de 12.07.2013);

2o Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) - Clênio Nogueira de Carvalho;

11. Titular: Movimento Nacional de Luta contra a AIDS - Carlos Alberto Ebeling Duarte;

1o Suplente: Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais (MBHV) - Nádia Elizabeth Barbosa Villas Bôas;

2o Suplente: Movimento Nacional de Luta contra a AIDS - Rodrigo de Souza Pinheiro (Alterado pela PRT GM/MS nº 1417 de 12.07.2013);

12. Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ) - Patrícia Augusta Alves Novo;

1o Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) - Andréa Karolina Bento;

2o Suplente: Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) - Dirceu Raposo de Mello;

13. Titular: Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA) - Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro;

1o Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - Rosangela da Silva Santos;

2o Suplente: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) - Ana Valéria Escolástico Mendonça;

14. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Eni Carajá Filho;

1o Suplente: Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (MOPEM) - Cleuza de Carvalho Miguel;

2o Suplente: Aliança Independente dos Grupos de Apoio (AIGA) - Luciana Holtz de Camargo Barros;

15. Titular: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Marisa Furia Silva;

1o Suplente: Federação Nacional das Apaes (FENAPAES) - Tânia Maria Lessa Athayde Sampaio;

2o Suplente: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos - ACT/Aliança de Controle do Tabagismo - Paula Johns;

16. Titular: Associação Brasileira dos Ostomizados (ABRASO) - Márcia Patrício de Araújo;

1o Suplente: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF) - Antônio Carlos Gomes Mota;

2o Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - José Wilton da Silva;

17. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Zan Mustacchi;

1o Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENASP) - Marco Antônio Castilho Carneiro (Alterado pela PRT GM/MS nº 1417 de 12.07.2013);

2o Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENASP) - Adriana Bahia Carreiro Leite (Alterado pela PRT GM/MS nº 1417 de 12.07.2013);

18. Titular: Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) - Carlos Eduardo Ferrari;

1o Suplente: Federação Nacional das Avapes (FENAVAPE) - Marcos Antonio Gonçalves;

2o Suplente: Federação Nacional das Avapes (FENAVAPE) - Eliana de Oliveira Pinto Victor;

ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES

19. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Ubiratan Cassano Santos;

1o Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) - Marcos Vinicius Soares Pedrosa;

2º Suplente: Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DEMEM) - Larissa Alencar Rodrigues; (Alterado pela PRT GM/MS nº 2474 de 22.10.2013)

ENTIDADES NACIONAIS DE TRABALHADORES RURAIS

20. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Maria do Socorro de Souza;

1o Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - José Wilson de Souza Gonçalves;

2o Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG - Evandro José Morello;

ENTIDADES OU MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES NACIONAIS ORGANIZADOS

21. Titular: Central de Movimentos Populares (CMP) - Abrahão Nunes da Silva;

1o Suplente: Movimento Popular de Saúde (MOPS) - Livaldo Bento;

2o Suplente: Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) - Maria Lucia Santos Pereira da Silva;

22. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Fernando Luiz Eliotério;

1o Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wilson Valério da Rosa Lopes;

2o Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wanderley Gomes da Silva;

MOVIMENTO DE MULHERES

23. Titular: Rede Nacional Feminista de Saúde - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos;

1o Suplente: União Brasileira de Mulheres - Doris Margareth de Jesus;

2o Suplente: Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN) - Marta Cezária de Oliveira;

ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DA POPULAÇÃO NEGRA

24. Titular: União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) - Ubiraci Matildes de Jesus;

1o Suplente: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) - Simone Vieira da Cruz;

2o Suplente: Rede Nacional Lai Lai Apejo - População Negra e Aids - Richarlls Martins;

II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DA SAÚDE

ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

25. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) - João Rodrigues Filho;

1o Suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do
Brasil (FASUBRA) - Eurídice Ferreira de Almeida;

2o Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Flávia de Oliveira Bernardes Brasileiro;

26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) - Renato Almeida de Barros;

1o Suplente: Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) - Alexandre Correia dos Santos;

2o Suplente: União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS) - Maria do Socorro Bezerra Mateus;

27. Titular: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) - Ronald Ferreira dos Santos;

1o Suplente: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) - José Arnaldo Pereira Diniz;

2o Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (FENAFITO) - Diego de Farias Magalhães Torres;

28. Titular: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Maria Laura Carvalho Bicca;

1o Suplente: Federação Nacional dos Médicos Veterinários (FENAMEV) - Maria Angélica Zollin de Almeida;

2o Suplente: Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) - Fernanda Lou Sans Magano;

29. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) - Maria Cristina Pedro Biz;

1o Suplente: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - Wilen Heil e Silva;

2o Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBIo) - Noemy Yamaguishi Tomita;

30. Titular: Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) - Nelcy Ferreira da Silva;

1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) - Alessandra Ribeiro de Souza;

2º Suplente: Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) - Cleuza Maria Faustino do Nascimento;

31. Titular: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Gerdo Bezerra de Faria;

1º Suplente: Conselho Federal de Farmácia (CFF) - Lorena Baía de Oliveira Alencar;

2º Suplente: Associação de Fisioterapeutas do Brasil (AFB) - Clarice Baldotto (Alterado pela PRT nº 587/GM/MS de 11.04.2013);

32. Titular: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Rosemeire Aparecida da Silva;

1º Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - Oriana Bezerra Lima;

2º Suplente: Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO) - Elcio Alteris dos Santos;

33. Titular: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) - Ivone Evangelista Cabral;

1º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO) - Francisca Rêgo Oliveira de Araújo;

2º Suplente: Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Tarcísio Pinto;

34. Titular: Conselho Federal de Medicina (CFM) - Waldir Araújo Cardoso;

1º Suplente: Federação Nacional dos Médicos (FENAM) - Cristiano Gonzaga da Matta Machado;

2º Suplente: Associação Médica Brasileira (AMB) - Lairson Vilar Rabelo;

ENTIDADES NACIONAIS DOS PRESTADORES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

35. Titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) - Ana Maria Costa;

1º Suplente: Associação Brasileira Rede Unida - Marco Akerman; (Alterado pela PRT nº 587/GM/MS de 11.04.2013)

2º Suplente: Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) - Zaíra Tronco Salerno;

36. Titular: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza;

1º Suplente: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Maria de Fátima Sousa;

2º Suplente: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) - Cláudio Fortes Garcia Lorenzo;

III. SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE

37. Titular: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) - Olympio Távora Derze Correa;

1º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) - José Luiz Spigolon;

2º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) - Jacques Jean Daniel Coudry;

38. Titular: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) - Denise Rodrigues Eloi de Brito;

1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais (FBH) - Luiz Fernando Corrêa Silva;

2º Suplente: Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) - Luiz Oberdan Liporoni;

39. Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Nelson A. Mussolini;

1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Clóvis Veloso de Queiroz Neto;

2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Eduardo Ferreira Arantes;

40. Titular: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Lázaro Luiz Gonzaga;

1º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Alexandre Frederico de Marca;

2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Paulo Guilherme Barroso Romano;

IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

41. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Alexandre Rocha Santos Padilha;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Eliane Aparecida da Cruz;

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Antônio Alves de Souza;

42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Luiz Odorico Monteiro de Andrade;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Mozart Júlio Tabosa Sales;

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Fernando Antônio Menezes da Silva;

43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Helvécio Miranda Magalhães Júnior;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Júlia Maria Santos Roland;

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Luis Carlos Bolzan;

44. Titular: Ministério da Educação (MEC) - Jorge Rodrigo Araújo Messias;

1º Suplente: Ministério da Educação (MEC) - Cleunice Matos Rehem (Alterado pela PRT GM/MS nº 1417 de 12.07.2013);

2º Suplente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Enio Antônio Marques Pereira;

45. Titular: Ministério da Previdência Social (MPS) - Marco Antonio Gomes Pérez (Alterado pela PRT GM/MS nº 1417 de 12.07.2013);

1º Suplente: Ministério da Previdência Social (MPS) - Fátima Aparecida Rampin;

2º Suplente: Ministério das Cidades (MCIDADES) - Ernani Ciríaco de Miranda;

46. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Eduardo Azeredo Costa - Presidente da Fundacentro;

1º Suplente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Celso de Almeida Haddad - Diretor de Segurança e Saúde do Trabalho/ DSST/MTE;

2º Suplente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Renato Soares Nascimento;

47. Titular: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) - Jurandi Frutuoso Silva;

1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) - Wilson Duarte Alecrim;

2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) - Haroldo Jorge de Carvalho Pontes;

48. Titular: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) - Arilson da Silva Cardoso;

1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) - Antônio Carlos Figueiredo Nardi; e

2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) - José Eri de Medeiros.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA