Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o § 2o- do art. 3o- do Decreto de 5 de junho de 2012, que instituiu o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena, resolve:
Art. 1º- Fica alterada a alínea "b", do inciso II, do artigo 1º da Portaria 1.645/GM/MS, de 1o- de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no- 149, de 2 de agosto de 2012, seção 2, página 30, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"a) Titular: Marta Maria do Amaral Azevedo; e b) Suplente: Maria Augusta Bolitreau Assirati." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.