PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº1.129, DE 7 DE JUNHO DE 2013

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafoúnico do art. 87 da Constituição, e

Considerando que a certificação dos Hospitais de Ensino é condicionada ao cumprimento dos requisitos obrigatórios constantes do art. 7º da Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007; e

Considerando a necessidade de definição de composição paritária do grupo de técnicos certificadores dos Ministérios da Educação e da Saúde que realizarão a avaliação documental e local dos hospitais, com vistas à avaliação das condições em consonância com os critérios estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007, resolvem:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino, com a seguinte composição:

I - Ana Paula Silva Cavalcante - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

II - Andersom Messias Fagundes - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

III - Lúcio Flávio de Sousa Moreira - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

IV - Felipe Proenço de Oliveira - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

V - Fernando Antonio Menezes da Silva - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

VI - Ana Estela Haddad - Secretaria de Educação Superior/ MEC;

VII - Joaquim Antônio César Mota - Secretaria de Educação Superior/MEC;

VIII - Maria do Patrocínio Tenório Nunes - Secretaria de Educação Superior/MEC;

IX - Maria Stella de Castro Lobo - Secretaria de Educação Superior/MEC; e

X - Sonia Regina Pereira - Secretaria de Educação Superior/ MEC.

Art. 2º Fica constituído o Grupo Técnico de Certificadores com os seguintes representantes:

I - Adriana Diniz Sá Carvalho - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

II - Alessandra Braz - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

III - Alessandra Rodrigues Moreira de Castro - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

IV - Carla Pintas Marques - Secretaria de Atenção à Saúde/ MS;

V - Carmen Silvia Gabriel - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

VI - Diane Maria Scherer Kuhn Lago - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

VII - Diego dos Santos Araújo - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

VIII - Eliana Souza Sardeiro - Secretaria de Atenção à Saúde/ MS;

IX - Emanuelly Paulino Soares - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

X - Fabiana da Mota Almeida Peroni - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XI - Fernanda Luiza Hamze - Secretaria de Atenção à Saúde/ MS;

XII - Flávio Carlos Ruy Ferreira - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XIII - Flávio Cesar de Sá - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde /MS;

XIV - Gilliatt Hanois Falbo Neto - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde /MS;

XV - Jairo Luciano Cabral - Secretaria de Atenção à Saúde/ MS;

XVI - José Luiz da Silva Valente - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XVII - Juliana Carrijo Melo Maluf - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XVIII - Kleiber Rodrigues Mendonça - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XIX - Larissa Pimentel Costa Menezes Silva - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XX - Leilane Borges de Sousa - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXI - Liana Guterres Ribeiro - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXII - Luciana Andréa Nunes Barbuio - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXIII - Luciana Marcia Felisberto - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXIV - Maria Leonor Costa de Morais Aragão Gois - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXV - Maurício Wesley Perroud Júnior - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXVI - Miguelina Maria de Alencar Feitosa - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXVII - Mônica Costa - Secretaria de Atenção à Saúde/ MS;

XXVIII - Renata Pascoal Freire - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXIX - Sandra Costa Prudente - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXX - Sandra Lemos - Secretaria de Atenção à Saúde/ MS;

XXXI - Sônia Regina Capelão Ribeiro - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXXII - Tatiane Pereira Borges - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXXIII - Thais Maria Alves Pereira - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXXIV - Viviane Reis Couto - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXXV - Andressa Tumelero - EBSERH/MEC

XXXVI - Amaury Braga Dantas - EBSERH/MEC

XXXVII - Ana Zelia Pristo de Medeiros Oliveira - EBSERH/ MEC

XXXVIII - Carmen Livia Faria da Silva Martins - EBSERH/ MEC

XXXIX - Cezar Augusto dos Santos - EBSERH/MEC

XL - Eliane Marina Palhares Guimarães - EBSERH/MEC

XLI - Flavia Gomes Fernandes da Fonte - EBSERH/MEC

XLII - Francisco Barbosa Neto - EBSERH/MEC

XLIII - Helena Heidtmann Vaghetti - EBSERH/MEC

XLIV - Helena de Fatima Penalva Gomes - EBSERH/ MEC

XLV - Henrique Oswaldo da Gama Torres - EBSERH/ MEC

XLVI - Humberto de Freitas Diniz - EBSERH/MEC

XLVII - Ivo Basilio da Costa Junior - EBSERH/MEC

XLVIII - Itágores Hoffman I. Lopes S. Coutinho - EBSERH/ MEC

XLIX - Jairo José Caovilla - EBSERH/MEC

L - Joyce Santos Lages - EBSERH/MEC

LI - Leo Amaro da Silveira - EBSERH/MEC

LII - Marcos Vianna Lacerda de Almeida - EBSERH/MEC

LIII - Marilise Borges Brandão - EBSERH/MEC

LIV - Marta Helena Cherini - EBSERH/MEC

LV - Penelope Saldanha Marinho - EBSERH/MEC

LVI - Paulo Jorge de Almeida - EBSERH/MEC

LVII - Ricardo Luiz de Melo Martins - EBSERH/MEC

LVIII - Ricardo Castanheira P. Figueiredo - EBSERH/MEC

LIX - Rigeldo Augusto Lima - EBSERH/MEC

LX - Rita Catarina Medeiros Sousa - EBSERH/MEC

LXI - Rita Simone Lopes Moreira - EBSERH/MEC

LXII - Romero Fenili - EBSRH/MEC

LXIII - Tomás Dalcin - EBSERH/MEC

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Interministerial nº 2.758/MS/MEC, de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 2, página 33.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Educação