PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.159, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

Certifica 6 (seis) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, sejam Hospitais Gerais e/ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.129/MS/MEC, de 7 de junho de 2013, que revoga a Portaria Interministerial nº 2.758/MS/MEC, de 23 de novembro de 2011, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º Ficam certificadas, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	H O S P I TA L	CNPJ	CNES
SP	São Paulo	Santa Casa de São Paulo	62.779.145/0001-90	2688689
MG	Juiz de Fora	Hospital Maternidade Therezinha de Jesus	21.583.042/0001-72	2153084
SP	Presidente Prudente	Hospital Domingos Leonardo Cerávolo Presidente Prudente	46.374.500/0168-64	2755130
MG	Belo Horizonte	Hospital Júlia Kubitscheck	19.843.929/0028-20	0027022
PA	Belém	Hospital Ophir Loyola	08.109.444/0001-71	2334321
MG	Vi ç o s a	Hospital São João Batista	17.989.187/0001-09	2099438

Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme § 3º do art. 4º da Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministro de Estado da Educação