PORTARIA Nº 361, DE 8 DE MARÇO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"ENTIDADES OU MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES NACIONAIS ORGANIZADOS

22. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wilson Valério da Rosa Lopes;

1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Bartíria Perpétua Lima da Costa."(NR).

"ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

33. Titular: ...............................................................;

1º Suplente: ....................................................................;

2º Suplente: Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Edi Sinedino de Oliveira Sousa" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA