PORTARIA Nº 0549, DE 04 DE abril DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena; e Considerando o disposto no art. 11 do Regimento Interno da referida Conferência, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:

I - Usuários:

a)Agnelo Temrité Wadzatsé - Xavante;

b)Antonio Ricardo Domingos da Costa (Dourado) - Tapeba;

c)Clóvis Adalberto Boufleur;

d)Edmundo Dzuaiwi Õmore (Xavante);

e)Fernando da Silva Souza - Terena;

f)Ilirio Portela - Kaygang;

g)Jorge Oliveira Duarte - Marubo;

h)Kleber Luiz Santos dos Santos - Karipuna;

i)Lauro Martins - Tupinikim;

j)Maria do Carmo Andrade Silva - Pankararu;

k)Rildo Mendes - Kaygang; e

l)Verônica Lourenço da Silva.

II - Profissionais/Trabalhadores de Saúde:

a) Ailson dos Santos (Issô) - Truka;

b) Jacimar de Almeida Gouveia (Mara) - Kambeba;

c) Lindomar Santos Rodrigues - Xocó;

d) Nelson Mutzie Rikbaktsa - Rikbaktsa;

e) Sandro Emanuel Cruz dos Santos - Tuxá; e

f) Ruth Ribeiro Bittencourt.

III - Gestores:

a)Antônio Alves de Souza - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS);

b)Fernando Rodrigues Rocha - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS);

c)Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS);

d)José Eri de Medeiros - Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);

e)Patrícia Chagas Neves - Fundação Nacional do Índio (FUNAI);

f)Zenite da Graça Bogea Freitas - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA