Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 752, DE 6 DE MAIO DE 2013

(Publicada no DOU de 7-5-2013)

ANEXO (*)

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS, EM PARCELA ÚNICA, PARA MUNICÍPIOS, REFERENTE AO INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DO COMPONENTE PRÉ-NATAL, POR GESTANTE INSCRITA NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SISPRENATAL WEB

ANEXO

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 86, de 7-5-2013, Seção 1, páginas 32 a 85, com incorreção no original.

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde