PORTARIA Nº 779, DE 9 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, em 14 de novembro de 2000, com a interveniência dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata da fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e

Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do referido Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, resolve:

Art. 1º Designar os membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, conforme descrito a seguir:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE:

a) Secretaria Executiva (SE):

1. Adail de Almeida Rollo (Titular);

2. Giliate Cardoso Coelho Neto (Suplente);

3. Alexandre Martins de Lima (Titular); e

4. Sandra Yoko Sato (Suplente).

b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

1. Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Titular);

2. Fausto Pereira dos Santos (Suplente);

3. Maria do Carmo (Titular);

4. Ana Paula Silva Cavalcante (Suplente);

5. Vera Lúcia Ferreira Mendes (Titular); e

6. Dário Frederico Pasche (Suplente).

c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

1. Eliana Goldfarb Ciryno (Titular); e

2. Miraci Mendes da Silva Astun (Suplente).

II - MINISTÉRIO DA FAZENDA

a) Secretaria do Tesouro Nacional:

1. Adriano Pereira de Paula (Titular); e

2. Marcus Pereira Aucélio (Suplente).

III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:

a) Secretaria de Gestão:

1. Alexandre Kalil Pires; e

2. Regina Luna Santos de Souza.

IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO:

a) Diretoria Executiva:

1. Lúcia Willadino Braga (Titular);

2. Álvaro Massao Nomura (Suplente);

3. Vera Lúcia Lawisch (Titular);

4. Almério Cançado de Amorim (Suplente);

5. José Paulo Sepúlveda Pertence (Titular); e

6. Luciana Rossi (Suplente).

Art. 2º Definir que a Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação do 1º representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.381/GM/MS, de 7 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 10 de outubro de 2011, Seção 2, página 33.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA