Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 37 da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008, e nos § § 2º e 3º do art. 6º da Portaria nº 1.405/GM/MS, de 25 de junho de 2009, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 586/GM/MS, de 11 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 70, seção 2, páginas 41 e 42, de 12 de abril de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - .....................................................................:
a) Titular: ...........................................................;
b) Suplente: Celso Modesto de Almeida Ramos;
III - .................................................................:
a) Titular: ....................................................; e
b) Suplente: Solimar Vieira da Silva Mendes." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.