PORTARIA Nº 1.549, DE 30 DE JULHO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 87 da Constituição, e

considerando o disposto no item 1.3 do Edital nº 10, de 26 de julho de 2012, que institui a primeira edição do Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria SUS, resolve:

Art. 1º Designar os representantes do Comitê Executivo do Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria SUS:

I - da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS):

a) do Gabinete do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (GAB/SGEP/MS):

1. Maria Francisca Santos Abritta Moro, que o coordenará; e

2. Julia Maria Santos Roland;

b) do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES/ SGEP/MS):

1. Cristiane Helena do Couto Araújo; e

2. Danielle Luciani Pires Marques do Nascimento; e

c) do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP/ SGEP/MS):

1. Cláudia Spinola Leal Costa; e

2. Esdras Daniel Pereira;

II - do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):

a) Denise Rinehart; e

b) Jossie Ribeiro Medcalf;

III - do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):

a) Meire Incarnação Ribeiro Soares;

IV - do Conselho Nacional de Saúde:

a) Carlos Alberto Ebeling Duarte;

V - dos Movimentos Sociais que atuam na saúde indicado pelo DOGES/SGEP/MS:

a) José Wilson Souza Gonçalves.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA