PORTARIA Nº 1.636, DE 6 DE AGOSTO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 1.180/GM/MS, de 22 de julho de 1991, que institui Comissão constituída pelas três instâncias gestoras governamentais do SUS e estabelece que a designação dos componentes dessa Comissão seja feita por Portaria Ministerial; e

Considerando a decisão do Plenário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2011, referente à pactuação do Regimento Interno da CIT, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT):

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):

1. Luiz Odorico Monteiro de Andrade - titular; e

André Luis Bonifácio de Carvalho - suplente.

b) Secretaria-Executiva (SE):

2. Márcia Aparecida do Amaral - titular; e

Adail de Almeida Rollo - suplente.

c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

3. Mozart Júlio Tabosa Sales - titular; e

Fernando Antônio Menezes da Silva - suplente.

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

4. Carlos Augusto Grabois Gadelha - titular; e

José Miguel do Nascimento Junior - suplente.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):

5. Jarbas Barbosa da Silva Júnior - titular; e

Sônia Maria Feitosa Brito - suplente.

f) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

6. Helvécio Miranda Magalhães Júnior - titular; e

Maria do Carmo - suplente.

g) Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI):

7. Antônio Alves de Souza - titular; e

Fernando Rodrigues da Rocha - suplente.

II - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS):

1. Wilson Duarte Alecrim - Presidente;

2. Vanda Maria Paiva - titular; e

Miguel Ângelo T. Brandão D'Elia - suplente.

3. Raimundo José Arruda Bastos - titular; e

Jorge de Souza Villas Boas - suplente.

4. Antônio Jorge de Oliveira Marques - titular; e

Monique Zita dos Santos Fazzi - suplente.

5. Mauri Rodrigues de Lima - titular; e

Rafael de Aguiar Barbosa - suplente.

6. Michele Caputo Neto - titular; e

René José Moreira dos Santos - suplente.

III - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS):

1. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente;

2. José Fernando Casquel Monti - titular; e

Valdemar Ferreira Fonseca - suplente.

3. Raul Moreira Molina Barrios - titular; e

Murilo Porto de Andrade - suplente.

4. Frederico Marcondes Neto - titular; e

Rodrigo César Faleiros de Lacerda - suplente.

5. Mauro Guimarães Junqueira - titular; e

Andrea Passamani - suplente.

6. Charles César Tocantins de Souza - titular; e

Afonso Emerick - suplente.

7. Wilames Freire Bezerra - titular; e

Maria Salete Fernandes Cunha - suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.515/GM/MS, de 1º de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 5 de novembro de 2012, seção 2, pág. 47.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA