PORTARIA Nº 1.853, DE 27 DE AGOSTO DE 2013

Altera o Anexo II da Portaria nº 1.344/GM/MS, de 29 de junho de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Memorando nº 46/2013- CGPO/SAS/MS, resolve:

Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 1.344/GM/MS, de 29 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 2 de julho de 2012, Seção 1, páginas 75, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	Município	Modalidade	Proponente	Porte	Valor da UPA	Nº da proposta
RJ	Barra do Piraí	UPA nova	SMS	II	R$ 2.000.000,00	28576.080000/1120-05