PORTARIA Nº 2.274, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013

Altera o art. 4º da Portaria nº 1.192/GM/MS, de 8 de junho de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Memorando nº 46/2013-CGPO/SAS/MS, resolve:

Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 1.192/GM/MS, de 8 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial União nº 111, de 11 de junho de 2012, Seção 1, página 37, passa a vigorar com a seguinte redação:

"art. 4º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8933.0001 - Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - PO 0005". (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA