Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
46. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Maria Amélia Gomes de Souza Reis;
1º Suplente: ..............................................................;
2º Suplente...................................................................;"(NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.