PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 420, DE 17 DE MARÇO DE 2014

Altera, para 30 de março de 2014, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituídos pela Portaria Interministerial nº 323/MEC/MS, de 1º de março de 2011, Portaria Interministerial nº 2.277/MEC/MS, de 26 de setembro de 2011, e Portaria Interministerial nº 2.278/MEC/MS, de 26 de setembro de 2011, relacionadas aos Hospitais que seguem, resolvem:

Art. 1º Fica alterado, para 30 de março de 2014, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das Unidade Hospitalares a seguir relacionadas:

UF	Município	Instituição	CNES	CNPJ
AL	Maceió	Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL	2006197	24.464.109/0001-48
BA	Salvador	Hospital Ana Nery	0003875	02.466.144/0001-63
BA	Salvador	Hospital Geral Roberto Santos	0003859	13.937.131/0053-72
BA	Salvador	Hospital Santo Antônio - Obras Sociais Irmã Dulce	2802104	15.178.551/0001-17
MG	Belo Horizonte	Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves	0027863	18.720.938/0001-41
MG	Belo Horizonte	Hospital Júlia Kubitscheck	0027022	19.843.929/0028-20
PA	Belém	Hospital Universitário João de Barros Barreto - UFPA	2332981	00.394.544/0059-00
PR	Cascavel	Hospital Universitário do Oeste do Paraná - UNIOESTE	2738368	00.944.673/0002-80
PR	Curitiba	Hospital Erasto Gaertner / Liga Paranaense de Combate ao Câncer	0015644	76.591.049/0001-28
PR	Curitiba	Hospital da Cruz Vermelha	0015423	07.404.052/0001-72
PR	Londrina	Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná	2781859	78.640.489/0003-15
RJ	Campos de Goytacazes	Hospital Escola Alvaro Alvim	2287447	28.964.252/0001-50
RJ	Nova Iguaçu	Hospital Geral de Nova Iguaçú / Hospital da Posse	2798662	29.138.278/0032-08
RJ	Petrópolis	Hospital Alcides Carneiro	2275562	29.138.344/0015-49
RJ	Rio de Janeiro	Hospital dos Servidores do Estado (MS)	2269988	00.394.544/0211-82
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Municipal da Piedade	2269481	03.390.345/0001-97
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Psiquiatria - UFRJ	2269430	33.663.683/0025-93
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Pesquisa Clinica Evandro Chagas	2288338	33.781.055/0010-26
RJ	Valença	Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi	2292912	32.354.011/0001-66
RN	Natal	Hospital Onofre Lopes / UFRN	2653982	24.365.710/0013-17
RS	Pelotas	Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas -UFPEL	2252694	89.876.114/0001-03
RS	Pelotas	Santa Casa de Misericórdia de Pelotas	2252694	92.219.559/0001-25
SP	Bauru	Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais	2790564	63.025.530/0082-70
SP	Santo André	Hospital Estadual Mario Covas - Fundação ABC	2080273	46.374.500/0144-97
SP	Santos	Santa Casa de Misericórdia de Santos	2025752	58.198.524/0001-19
SP	São Paulo	Hospital das Clínicas - Faculdade de Medicina de São Paulo	2078015	56.577.059/0001-00
SP	São Paulo	Hospital do Câncer A C Camargo	2077531	60.961.968/0001-06
SP	São Paulo	Instituto Dante Pazzanesee /Fundação Adib Jatene	2088495	53.725.560/0001-70
SP	São Paulo	Hospital São Paulo - UNIFESP	2077485	60.453.032/0001-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Ministro de Estado da Saúde

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação