PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.214, DE 30 DE MAIO DE 2014

Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, sejam Hospitais Gerais e, ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.129/MS/MEC, de 7 de junho de 2013, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo Técnico de Certificadores, resolvem:

Art. 1º Ficam certificados, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	H O S P I TA L	CNPJ	CNES
PR	Cascavel	Hospital São Lucas	76080027/0001-01	2738309
DF	Brasília	Hospital Regional do Paranoá	00.394.700/0003-70	2645157
SP	Franca	Santa Casa de Misericórdia de Franca	47.969.134/0001-89	2705982
PA	Santarém	Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará	24.232.886/0083-03	5585422
SP	Limeira	Santa Casa de Misericórdia de Limeira	51.473.692/0001-26	2081458
SP	São Paulo	Hospital Universitário da Universidade de São Paulo	63.025.530/0085-12	2076926
SP	São Paulo	Hospital do Câncer A. C. Camargo	60.961.968/0001-06	2077531
CE	Fortaleza	Hospital São José de Doenças Infecciosas	07.954.571/0035-53	2561417

Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme § 3º do art. 4º da Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Ministro de Estado da Saúde

JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação