PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.272, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Certifica 11 (onze) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares, na área da saúde, sejam Hospitais Gerais e/ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.129/MS/MEC, de 7 de junho de 2013, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º Ficam certificadas, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNPJ	CNES
PR	Curitiba	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba	76.613.835/0001-89	0015334
PR	Curitiba	Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná	75.095.679/0002-20	2384299
RJ	Valença	Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi	32.354.011/0001-66	2292912
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Municipal Jesus	29.468.055/0008-89	2269341
RS	Porto Alegre	Hospital de Clínicas Porto Alegre (HCPA)	87.020.517/0001-20	2237601
RS	Porto Alegre	Instituto de Cardiologia de Porto Alegre	92.898.550/0001-98	2237849
SP	São Paulo	Hospital Maternidade Escola Drº Mario de Moraes Altenfelder Silva	46.392.148/0010-00	2079186
SP	Barretos	Hospital do Câncer Fundação Pio XII de Barretos (SP)	49.150.352/0001-12	2090236
SP	São Paulo	Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos (SP)	52.803.319/0001-59	2089785
SP	São Paulo	Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese	53.725.560/0001-70	2088495
SP	São Paulo	Instituto do Câncer do Estado de São Paulo	46.374.500/0164-30	6123740

Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme § 3º do art. 4º da Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Ministro de Estado da Saúde

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação