PORTARIA Nº 55, DE 7 DE JANEIRO DE 2014

Torna insubsistente a Portaria nº 3.185/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 3.185/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de 2013, Seção 1, página 68, por ter sido publicada em duplicidade.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA