PORTARIA Nº 391, DE 14 DE MARÇO DE 2014

Altera o Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Aparecida do Taboado (MS), Ribas do Rio Pardo (MS), Céu Azul (PR), Rolândia (PR), Belford Roxo (RJ), Rio das Flores (RJ), Jucurutu (RN) e Santo Antônio de Posse - SP, previstos no Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	Nº DA PROPOSTA	VALOR (R$)	CÓD. DA EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MS	APARECIDA DO TABOADO	11291694000113010	99.250,00	28360015	10301201585810054
MS	RIBAS DO RIO PARDO	17701982000113003	149.650,00	28360017	10301201585810054
PR	CÉU AZUL	09272231000113012	199.900,00	28450017	10301201585810041
PR	ROLÂNDIA	08737323000113004	199.355,00	22810001	10301201585810041
RJ	BELFORD ROXO	11868019000113046	244.140,00	27930012	10301201585813282
RJ	RIO DAS FLORES	11120153000113011	298.983,00	23750009	10301201585817064
RN	JUCURUTU	11280802000113010	349.300,00	21230010	10301201585810024
				24460002
				29020008
SP	SANTO ANTÔNIO DE POSSE	11347477000113005	725.200,00	25190004	10301201585810035
				17990002