PORTARIA Nº 392, DE 14 MARÇO DE 2014

Altera o Anexo III da Portaria nº 3.411/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Rio Verde de Mato Grosso (MS), Rorainópolis (RR), Uiramutá (RR), Ilha Solteira (SP), Limeira (SP) e Ouroeste (SP), previstos no Anexo III da Portaria nº 3.411/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MS	RIO VERDE DE MATO GROSSO	03354560000113002	598.442,00	20420007	10301201585810054
RR	RORAINOPÓLIS	12236981000113002	73.700,00	23190002	10301201585810014
				29200005	10301201585810014
RR	RORAINOPÓLIS	12236981000113005	99.500,00	29200005	10301201585810014
RR	UIRAMUTÁ	12409570000113004	84.770,00	29200005	10301201585810014
SP	ILHA SOLTEIRA	11775763000113011	249.999,99	31820004	10301201585810035
SP	LIMEIRA	11396895000113008	434.290,00	36200004	10301201585810035
SP	OUROESTE	12508116000113007	99.900,00	31820004	10301201585810035