PORTARIA Nº 393, DE 14 DE MARÇO DE 2014

Altera o Anexo V da Portaria nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Rodrigues Alves (AC), Muniz Freire (ES), Tufilândia (MA), Campo Novo do Parecis (MT), Passa e Fica (RN) e Presidente Juscelino (RN), previstos no Anexo V da Portaria nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	Nº DA PROPOSTA	VALOR (R$)	CÓD. DA EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AC	RODRIGUES ALVES	11591240000113001	198.350,00	29130005	10301201585810012
ES	MUNIZ FREIRE	14674999000113001	249.606,00	27730015	10301201585810032
MA	TUFILÂNDIA	11283666000113012	193.340,00 7	26140005	10301201585810021
MT	CAMPO NOVO DO PARECIS	14476859000113009	83.030,00	28920022	10301201585817122
RN	PASSA E FICA	08144982000113001	249.510,00	21230010	10301201585810024
RN	PRESIDENTE JUSCELINO	11597116000113005	190.516,00	21230010	10301201585810024