PORTARIA Nº 411, DE 14 DE MARÇO DE 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Matinha (MA), previsto no anexo a Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012, passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 1.733/GM/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MA	MATINHA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS	11463523000112001	329.914,50	11590003	10301201585810021