Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 411, DE 14 DE MARÇO DE 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Matinha (MA), previsto no anexo a Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012, passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 1.733/GM/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

UF MUNICÍPIO ENTIDADE NU SUBPROJETO VALOR (R$) EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MA MATINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 11463523000112001 329.914,50 11590003 10301201585810021
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