PORTARIA Nº 476, DE 31 DE MARÇO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 1.277/GM/MS, de 2 de junho de 2011, alterada pela Portaria 2.567/GM/MS, de 9 de novembro de 2012, que designou os representantes do Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), e Portaria Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013, art. 14, § 1º, incisos I e II, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I, do art. 1º da Portaria nº 1.277/GM/MS, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 106, seção 2, página 42, de 3 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ........................................................................

I - três representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS):

a) .................................................................................

b) ................................................................................

c) Alexandre Medeiros de Figueiredo (Titular)

d) Maria Aparecida Timo Brito (Suplente)

e) Jerzey Timóteo Ribeiro Santos (Titular)

f) Érika Siqueira da Silva (Suplente)

II - ...............................................................................

a) ................................................................................

b) Adriana Coser Gutiérrez (Suplente)

c) Hermano Albuquerque Castro (Titular)

d) Maurício De Seta (Suplente)" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO