Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 536, DE 10 DE ABRIL DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme a Resolução nº 457/CNS, de 9 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL 48.

Titular: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) - Aline Gewehr Trindade;

1º Suplente: ...............................................................;

2º Suplente: ...................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde