PORTARIA Nº 670 DE 23 DE ABRIL DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2012, Seção 2, páginas 30 e 31, no que se refere à designação dos membros titular, 1º e 2º suplentes, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Ministério da Saúde: ..................................................

......................................................................................

e) Secretaria de Vigilância em Saúde:

......................................................................................

3. Segundo suplente: Constance Marie Meiners Chabin

......................................................................................

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

......................................................................................

3. Segundo Suplente: Alexandre Medeiros de Figueiredo.

......................................................................................

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar

......................................................................................

2. Primeiro Suplente: Teófilo José Machado Rodrigues;

3. Segundo Suplente: Rochele Alberto Martins Santos" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ARTHUR CHIORO