PORTARIA Nº 735, DE 2 DE MAIO DE 2014

Aprova a Resolução nº 08/2012, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova a "Lista de Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL".

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, ratificado pelo Congresso por meio do Decreto Legislativo nº 197, de 25 de setembro de 1991, que versa sobre a constituição de um mercado comum entre a República da Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai;

Considerando o Protocolo de Outro Preto, de 17 de dezembro de 1994, ratificado pelo Congresso por meio do Decreto Legislativo nº 188, de 16 de dezembro de 1995, que versa sobre a estrutura institucional do Mercosul;

Considerando que a lista de especialidade contida na Resolução nº 73/00/GMC precisa ser revista e ampliada;

Considerando que é do interesse dos Estados Partes que a comunidade seja atendida por profissionais médicos que tenham formação equivalente e condutas de atenção adequadas;

Considerando a necessidade de contar com normas básicas harmonizadas para o exercício profissional das diferentes especialidades médicas;

Considerando as diversas modalidades de formação e reconhecimento das especialidades médicas em cada um dos Estados Partes; e

Considerando a necessidade de identificar quais são as especialidades comuns aos Estados Partes para orientar o trabalho de harmonização frente a elas, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Resolução nº 08/12, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que versa sobre a aprovação da "Lista de Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL", sem prejuízo de que outras especialidades possam ser reconhecidas de forma independente por cada Estado Parte, aprovada na LXXXVIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), no dia 14 de junho de 2011, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º O Ministério da Saúde colocará em vigência as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Resolução por meio do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (DEGERTS/SGTES/MS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

MERCOSUL/GMC/RES. Nº 08/12

LISTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMUNS NO MERCOSUL

(REVOGAÇÃO DA RES. GMC Nº 73/00)

TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, o Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços do MERCOSUL e a Resolução Nº 73/00, do Grupo Mercado Comum.

CONSIDERANDO:

Que o Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL estabelece princípios e disciplinas para o livre comércio de serviços entre os Estados Partes, que é também aplicável a modalidade temporária de pessoas físicas e prestadores de serviços.

Que é interesse dos Estados Partes que a comunidade seja atendida por profissionais médicos que tenham formação equivalente e condutas de atenção adequadas.

Que é necessário contar com normas básicas harmonizadas para o exercício profissional das diferentes especialidades médicas.

Que existem diversas modalidades de formação e reconhecimento das especialidades médicas em cada um dos Estados Partes.

Que, nesse sentido, é necessário identificar quais são as especialidades comuns para orientar o trabalho de harmonização frente a elas.

Que a Resolução Nº 73/00/GMC contempla uma lista de especialidades que é necessário rever e ampliar.

O GRUPO MERCADO COMUM, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a "Lista de Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL" que consta como anexo e faz parte da presente Resolução.

Art. 2º A lista mencionada no artigo 1º não exclui que outras especialidades possam ser reconhecidas de forma independente por cada Estado Parte.

Art. 3º Os Estados Partes deverão apresentar em um prazo de 8 (oito) meses as modalidades existentes para a formação e reconhecimento das especialidades incluídas, visando iniciar o processo de harmonização que deverá estar completo em um prazo não superior a 3 (três) anos.

O processo de harmonização deverá considerar critérios tais como: carga horária total e distribuição de horas teóricas e práticas, áreas de desempenho profissional, entidade competente para o registro/reconhecimento das instituições formadoras e formações de pós graduação em âmbito nacional em cada Estado Parte, entidade competente para a certificação de especialistas em âmbito nacional e outros considerados necessários.

Art. 4º Revogar a Resolução GMC Nº 73/00.

Art. 5º Esta Resolução deverá ser incorporada ao ordenamento jurídico dos Estados Partes antes de 31/XII/2012.

LXXXVIII GMC - Buenos Aires, 14/VI/12.

ANEXO

LISTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMUNS NO MERCOSUL

ARGENTINA	BRASIL	PARAGUAI	URUGUAI	Anatomía Patológica
1	Anatomía Patológica	Patologia	Anatomía Patológica
2	Anestesiología	Anestesiologia	Anestesiología	Anestesiología
3	Cardiología	Cardiologia	Cardiología	Cardiología
4	Cirugía Cardiovascular	Cirurgia Cardiovascular	Cirugía Cardiovascular o Cardiocirugía	Cirugía Cardíaca
5	Cirugía General	Cirurgia Geral	Cirugía General	Cirugía General
6	Cirugía Pediátrica	Cirurgia Pediátrica	Cirugía Pediátrica	Cirugía Pediátrica
7	Cirugía Plástica y Reparadora	Cirurgia Plástica	Cirugía Plástica y Reparadora	Cirugía Plástica, Reparadora y Estética
8	Cirugía Torácica	Cirurgia Torácica	Cirugía Torácica	Cirugía Torácica
9	Cirugía Vascular Periférica	Cirurgia Vascular	Cirugía Vascular Periférica o Angiología	Cirugía Vascular Periférica
10	Clínica Médica	Clínica Médica	Clínica Médica	Medicina Interna
11	Dermatología	Dermatologia	Dermatología	Dermatología
12	Diagnóstico por Imágenes	Radiologia e Diagnóstico por Imagens	Radiología o Diagnóstico por Imágenes	Imagenología
13	Endocrinología	Endocrinologia e Metabologia	Endocrinología	Endocrinología y Metabolismo
14	Fisiatría	Medicina Física e Reabilitação	Fisiatría	Rehabilitación y Medicina Física
15	Gastroenterología	Gastroenterologia	Gastroenterología	Gastroenterología
16	Genética Médica	Genética Médica	Genética Médica	Genética Médica
17	Geriatría	Geriatria	Geriatría	Geriatría
18	Hematología	Hematologia e Hemoterapia	Hematología y Hemoterapia	Hematología
19	Hemoterapia y Inmunohematología	Hematologia e Hemoterapia	Hematología y Hemoterapia	Hemoterapia y Medicina transfusional
20	Infectología	Infectologia	Infectología	Enfermedades infecciosas
21	Medicina del Deporte	Medicina de Esporte	Medicina del Deporte	Medicina del Deporte
22	Medicina del Trabajo	Medicina de Trabalho	Medicina del Trabajo	Salud Ocupacional
23	Medicina General y/o Familiar	Medicina de Família e Comunidade	Medicina Familiar	Medicina Familiar y Comunitaria
24	Medicina Legal	Medicina Legal e Perícia Médica	Medicina Legal y Ciencia Forense	Medicina Legal
25	Nefrología	Nefrologia	Nefrología	Nefrología
26	Neumología	Pneumologia	Neumología	Neumología
27	Neurocirugía	Neurocirurgia	Neurocirugía	Neurocirugía
28	Neurología	Neurologia	Neurología	Neurología
29	Oftalmología	Oftalmologia	Oftalmología	Oftalmología
30	Oncología Clínica	Oncologia	Oncología Clínica	Oncología Clínica
31	Ortopedia y Traumatología	Ortopedia e Traumatologia	Ortopedia y Traumatología	Traumatología y Ortopedia
32	Otorrinolaringología	Otorrinolaringologia	Otorrinolaringología	Otorrinolaringología
33	Pediatría	Pediatria	Pediatría	Pediatría
34	Psiquiatría	Psiquiatria	Psiquiatría	Psiquiatría
35	Reumatología	Reumatologia	Reumatología	Reumatología
36	Terapia Intensiva	Medicina Intensiva	Medicina Crítica o Terapia Intensiva	Medicina Intensiva
37	Tocoginecología	Ginecologia e Obstetrícia	Gineco-obstetricia	Ginecología y Obstetricia
38	Urología	Urologia	Urología	Urología

 

	ARGENTINA	BRASIL	PARAGUAI	URUGUAI
39	Gestión de Servicios de Salud	Administração em Saúde	Administración Hospitalaria	Administración de Servicios de Salud
40	Neonatología	Neonatologia	Neonatología	Neonatología
41	Neurología Infantil	Neurologia Pediátrica	Neurología Pediátrica	Neuropediatría
42	Psiquiatría Infanto Juvenil	Psiquiatria da Infância e Adolescência	Psiquiatría Infantil	Psiquiatría Pediátrica

*As especialidades listadas do número 1 ao 38 correspondem a especialidades comuns nos quatro Estados Partes. Do número 39 ao 42 trata-se de áreas de atuação para o Brasil e especialidades na Argentina, Paraguai e Uruguai.