PORTARIA Nº 753, DE 2 DE MAIO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme a Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

4. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONSIDI) - Gabriel de Abreu Domingos;

1º Suplente: ....................................................................;

2º Suplente: ..........................................................;"(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO