PORTARIA Nº 803, DE 6 DE MAIO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

41. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Ademar Arthur Chioro dos Reis;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Aparecida Linhares Pimenta;

2º Suplente: ....................................................................

42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - .....................;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Kátia Maria Barreto Souto;

2º Suplente: Alexandre Medeiros de Figueiredo

43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Ana Paula Menezes;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - José João Lanceiro de Palma;

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Paulo de Tarso" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO