Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme a Resolução nº 457/CNS, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
46. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- ...........................................................................................;
1º Suplente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Rinaldo Marinho Costa Lima;
2º Suplente:
.......................................................;"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.