PORTARIA Nº 1.038, DE 20 DE MAIO DE 2014

Altera o anexo V da Portaria nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Satuba - AL e Barcarena - PA, previstos no anexo V da Portaria nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo
a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	Nº DA PROPOSTA	VALOR (R$)	CÓD. DA EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AL	SATUBA	13232096000113012	291.700,00	13030005	10301201585810027
PA	BARCARENA	12710978000113033	373.020,00	23850010	10301201585817066