PORTARIA Nº 1.043, DE 20 DE MAIO DE 2014

Altera o anexo IV e V da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Queimados (RJ), Aracajú (SE), Irapuru (SP) e Jaú (SP), previstos no anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014, passam a vigorar na forma do Anexo I a esta Portaria.

Art. 2º O saldo a empenhar na proposta de equipamento habilitada para o Município de Maceió (AL), descrita no anexo V da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014, passa a vigorar na forma do anexo II a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES

ANEXO I

UF	MUNICÍPIO	Nº DA PROPOSTA	VALOR (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
RJ	QUEIMADOS	13807681000113006	398.570,00	10301201585810001
SE	ARACAJÚ	11718406000113023	1.994.497,50	10301201585810001
SP	IRAPURU	14779626000113006	99.049,00	10301201585810001
SP	JAÚ	46195079000113001	277.324,00	10301201585810001

ANEXO II

UF	MUNICÍPIO	Nº DA PROPOSTA HABILITADA	TIPO DE PROPOSTA	SALDO A EMPENHAR (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AL	MACEIÓ	07792137000113079	EQUIPAMENTO	134.300,00	10301201585810001