Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.191, DE 30 DE MAIO DE 2014

Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Tarauacá (AC), Parintins (AM), Itambé (BA), Vereda (BA), Nova Alvorada do Sul (MS), Tabira (PE), São Pedro do Piauí (PI), Loanda (PR), Novo Itacolomi (PR), Macuco (RJ), Porciúncula (RJ), Severiano Melo (RN), Amajari (RR), Cachoeira do Sul (RS), Santo Ângelo (RS), Alfredo Wagner (SC), Urupema (SC), Vargem Grande do Sul (SP) e Dianópolis (TO), previstos no anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

UF MUNICÍPIO Nº DA PROPOSTA VA L O R (R$) CÓD. DA EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AC TARAUACÁ 11 5 0 7 4 3 0 0 0 0 11 3 0 0 1 727.030,00 26880005 10301201585810012
AM PARINTINS 11 4 2 9 7 1 3 0 0 0 11 3 0 0 9 668.367,10 29100006 10301201585810219
BA ITAMBÉ 11 8 5 0 2 3 9 0 0 0 11 3 0 11 99.920,00 27450002 10301201585810029
BA VEREDA 1 2 5 0 8 9 2 6 0 0 0 11 3 0 0 3 199.790,00 13550005 10301201585810029
MS NOVA ALVORADA DO SUL 1 0 4 7 4 0 1 7 0 0 0 11 3 0 0 5 147.278,00 28360017 10301201585810054
PE TABIRA 1 0 6 8 7 0 6 5 0 0 0 11 3 0 0 7 343.420,00 2 5 7 3 0 0 11 10301201585810026
28850003
PI SÃO PEDRO DO PIAUÍ 11 5 1 0 9 4 4 0 0 0 11 3 0 11 295.197,00 27070004 10301201585810022
PR LOANDA 0 9 1 3 6 8 5 0 0 0 0 11 3 0 1 2 172.837,00 36800010 10301201585810041
PR NOVO ITACOLOMI 11 3 0 1 9 1 9 0 0 0 11 3 0 2 6 99.183,20 22810001 10301201585810041
RJ MACUCO 11 5 0 4 3 1 0 0 0 0 11 3 0 0 6 245.050,00 23970002 10301201585810033
RJ PORCIÚNCULA 2 8 9 2 0 9 9 9 0 0 0 11 3 0 0 2 347.900,00 28810020 10301201585813331
RN SEVERIANO MELO 08358046000213001 294.375,00 24090010 10301201585810024
RR AMAJARI 1 2 3 2 2 5 4 8 0 0 0 11 3 0 1 0 89.470,00 23700006 10301201585810014
RS CACHOEIRA DO SUL 11 9 6 5 7 2 1 0 0 0 11 3 0 0 1 193.000,00 25620010 10301201585810043
RS SANTO ÂNGELO 1 0 8 3 6 4 9 0 0 0 0 11 3 0 0 5 99.665,72 25650006 10301201585810043
SC ALFREDO WAGNER 0 8 5 6 0 6 5 1 0 0 0 11 3 0 0 2 98.207,00 28520007 10301201585810042
SC URUPEMA 1 5 5 0 5 4 2 1 0 0 0 11 3 0 0 1 190.915,00 29050004 10301201585810042
SP VARGEM GRANDE DO SUL 1 5 7 4 1 5 9 7 0 0 0 11 3 0 0 3 389.568,00 15310003 10301201585810035
TO DIANÓPOLIS 11 3 0 1 0 9 4 0 0 0 11 3 0 1 3 99.645,00 26900004 10301201585810017

 

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