PORTARIA Nº 1.256, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Altera a Portaria nº 3.443/GM/MS, de 11 de novembro de 2010.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 3.443/GM/MS, de 11 de novembro de 2010, que institui a Câmara Técnica em Reumatologia e a necessidade de adequações nesta Portaria, resolve:

Art. 1º O parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 3.443/GM/MS, de 11 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 12 de novembro de 2010, Seção 1, página 38 e 39, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .................................................................................

Parágrafo único. A Câmara Técnica de que trata o caput será composta pelos membros a seguir relacionados e atuará sob a coordenação do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde (DAET/SAS):" (NR)

Art. 2º O art. 3º da Portaria nº 3.443/GM/MS, de 11 de novembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º A Câmara Técnica se reunirá, periodicamente, conforme cronograma a ser estabelecido pelo Departamento de Atenção Especializada e Temática , da Secretaria de Atenção à Saúde (DAET/SAS/MS)." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO