PORTARIA Nº 1.576, DE 30 DE JULHO DE 2014

Revoga a Portaria nº 1.655/GM/MS, de 17 de setembro de 2002.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 494/SAS/MS, de 18 de junho de 2014, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.655/GM/MS, de 17 de setembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2002, Seção 1, página 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO