Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 4 de dezembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Riacho de Santana (BA), previsto no anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 4 de dezembro de 2012, passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ANEXO DA PORTARIA Nº 2.719/GM/MS, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NU SUBPROJETO | VALOR (R$) | EMENDA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
BA | RIACHO DE SANTANA | RIACHO DE SANTANA PREFEITURA | 14105191000112004 | 98.800,00 | 27390011 | 10301201585810029 |