PORTARIA Nº 1.589, DE 31 DE JULHO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 1.210/GM/MS, de 30 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos referentes aos Investimentos para reforma de Centro de Parto Normal (CPN), destinados ao Município de Medicilândia, constante do anexo da Portaria nº 1.210/GM/MS, de 30 de maio de 2014, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

REFORMA DE CENTRO DE PARTO NORMAL

Nº	UF	MUNICIPIO	IBGE	Nº PROPOSTA	VALOR PROPOSTA	COMPONENTE	OBJETO	N° da EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
1	PA	Medicilândia	150445	11419894000114003	188.962,29	CENTRO DE PARTO NORMAL	Reforma	11420012	10.302.2015.8535
					R$ 188.962,29