PORTARIA Nº 1.590, DE 31 DE JULHO DE 2014

Altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Girau do Ponciano (AL), São Francisco (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN), previstos no anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	Nº DA PROPOSTA	VALOR (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AL	GIRAU DO PONCIANO	11277599000113010	496.263,00	10.301.2015.8581.0001
MG	SAO FRANCISCO	13512168000113011	99.536,20	10.301.2015.8581.0001
RN	SAO GONCALO DO AMARANTE	14026965000113013	517.881,00	10.301.2015.8581.0001