PORTARIA Nº 1.905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O recurso destinado à habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte II, de Rio Claro (SP), constante do anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 5 de julho de 2012, Seção 1, página 60, passa a vigorar da seguinte forma:

UF	Município	Modalidade	Proponente	Porte	Valor da UPA	Nº da Proposta
SP	Rio Claro	Ampliada	SMS	II	R$333.750,00	11211.126000/1120-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO