PORTARIA Nº 1.929, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

Altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Indiavaí (MT) e Tupanatinga (PE), previstos no anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 7 de fevereiro de 2014, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	Nº DA PROPOSTA	VALOR (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MT	INDIAVAÍ	14533874000113001	395.874,82	10.301.2015.8581.0001
PE	TUPANATINGA	10342688000113009	276.870,00	10.301.2015.8581.0001