PORTARIA Nº 2.312, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 4 de dezembro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Comodoro (MT) e Campinas (SP), previstos no anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 4 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2012, Seção 1, pág. 47, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

PORTARIA Nº 2.719/GM/MS, D04 DE DEZEMBRO DE 2012

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MT	COMODORO	FUNDO MUNICPIAL DESAÚDE DE COMODORO	13925505000112006	47.650,00	34160007	10301201585810051
SP	CAMPINAS	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS	51885242000112021	335.150,00	28130007	10301201585810035