Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.322, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Estabelece recursos a Estados e Municípios referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal destinado às entidades publicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programasde Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de bloco de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; e

Considerando o disposto nos art. 4º, 6º e 10 da Portaria nº 1.248/GM/MS, de 24 de junho de 2013, que institui a Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio do incentivo àformação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas Estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro no montante de R$ 42.835.000,00 (quarenta e dois milhões e oitocentos e trinta e cinco mil reais) a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, da seguinte forma: (Redação dada pela PRT GM/MS n° 1.259 de 27.08.2015)

I- R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), a ser disponibilizado em parcela única; (Redação dada pela PRT GM/MS n° 1.259 de 27.08.2015)

II- R$ 39.540.000,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e quarenta mil reais) a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos estados/municípios, em parcelas mensais, de forma regular e automática. (Redação dada pela PRT GM/MS n° 1.259 de 27.08.2015)

Art. 2º Os recursos de que trata esta Portaria são destinados ao custeio das entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica habilitados ao recebimento do incentivo financeiro de custeio mensal, referente à Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio da formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicasdo Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 3º O gestor de saúde responsável deverá providenciar Termo Aditivo ao Contrato/ Convênio junto aos estabelecimentos hospitalares, adicionando o valor do incentivo estabelecido nesta Portaria.

Art. 4º A permanência do recurso de que trata esta Portaria perdurará enquanto o Programa de Residência Médica do ente federativo ou estabelecimento hospitalar privado beneficiado estiver autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Art. 5º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 1º aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais, conforme anexo a esta Portaria.

Art. 6º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário 0007).

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

(Redação do Anexo dada pela PRT GM/MS n° 1.259 de 27.08.2015)

UF IBGE MUNICÍPIO INSTITUIÇÃO PROPONENTE GESTÃO NOME DO HOSPITAL CNES PROGRAMA VAGAS VALOR ANUAL R$ PARCELA ÚNICA R$
AL 270430 MACEIO FUND HOSPITAL DA AGROIND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL MUNICIPAL HOSPITAL DO AÇUCAR 2006448 ANESTESIOLOGIA 2 1.536.000,00 128.000,00
CIRURGIA GERAL 1
CLINICA MEDICA 4
MEDICINA INTENSIVA 1
NEONATOLOGIA 2
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 2
ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA 2
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM 2
AM 130000 MANAUS UNIV. ESTADO DO AMAZONAS ESTADUAL INSTIT. DE PEDIAT. ENSINO DO AMAZONAS 7132646 PEDIATRIA 8 672.000,00 56.000,00
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU 6627595
MATERNIADADE MUNICIPAL DRMOURA TAPAJÓS 2012480
AP 160000 MACAPA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ESTADUAL HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS 2020890 ANESTESIOLOGIA 3 420.000,00 35.000,00
NEONATOLOGIA 2
BA 290000 JUAZEIRO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP ESTADUAL HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO- GESTÃO IMIP 4028155 CIRURGIA GERAL 3 588.000,00 49.000,00
CLINICA MEDICA 4
BA 290000 SALVADOR ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ESTADUAL HOSPITAL SANTO ANTONIO 2802104 CIRURGIA GERAL 3 864.000,00 72.000,00
CLINICA MEDICA 1
PEDIATRIA 3
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM 2
BA 292740 SALVADOR LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORT. INFANTIL MUNICIPAL HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA 4278 CANCEROLOGIA PEDIATRICA 2 840.000,00 70.000,00
PEDIATRIA 8
BA 292740 SALVADOR MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA MUNICIPAL HOSPITAL SÃO RAFAEL 38080 CARDIOLOGIA 2 2.304.000,00 192.000,00
CIRURGIA GERAL 2
CLINICA MEDICA 7
NEFROLOGIA 1
NEUROLOGIA 2
ORTOPED E TRAUMOTOLOG 3
PEDIATRIA 6
RADIOTERAPIA 1
BA 290000 SALVADOR BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ESTADUAL HOSPITAL REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2402076 CIRURGIA GERAL 3 864.000,00 72.000,00
CLINICA MEDICA 3
PEDIATRIA 3
ES 320000 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADUAL HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2547821 ANESTESIOLOGIA 1 1.152.000,00 96.000,00
CANCEROLOGIA/CLINICA 1
CARDIOLOGIA 2
CIRURGIA GERAL 1
CLINICA MEDICA 5
NEONATOLOGIA 2
ES 320000 SERRA ASSOC EVANG BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE ESTADUAL HOSPITAL ESTADUAL DR. JAYME SANTOS NEVES 7257406 ORTOPED E TRAUMOTOLOG 1 420.000,00 35.000,00
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM 4
ES 320000 VILA VELHA ASSOC EVANG BENEF ESPIRITO-SANTENSE ESTADUAL HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA 2494442 ANESTESIOLOGIA 4 1.536.000,00 128.000,00
CANCEROLOGIA / CLINICA 2
CARDIOLOGIA 4
MEDICINA INTENSIVA 6
GO 520000 GOIANIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ESTADUAL HOSPITAL DE URGÊNCIAS DEGOIÂNIA - HUGO 2338262 CIRURGIA GERAL 5 1.440.000,00 120.000,00
CIRURGIA/CIRURGIA DO TRAUMA 2
MEDICINA DE UURGÊNCIA 4
MEDICINA INTENSIVA 4
MG 311330 CARANGOLA CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA MUNICIPAL CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA 2764776 CIRURGIA GERAL 2 240.000,00 20.000,00
CLINICA MEDICA 2
MEDICINA INTENSIVA 1
MG 313240 ITAJUBA ASSOC. INTEGR. SOCIAL DE ITAJUBA MUNICIPAL HOSP ESCOLA DA FACULDADE DE MEDICINA 2208857 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 10 360.000,00 30.000,00
MG 314330 MONTES CLAROS IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS MUNICIPAL SANTA CASA DE CARIDADE DE MONTES CLAROS 2149990 ANESTESIOLOGIA 1 624.000,00 52.000,00
CARDIOLOGIA 1
CIRURGIA GERAL 3
CLINICA MEDICA 4
MEDICINA INTENSIVA 2
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 2
MG 315180 POÇOS DECALDAS IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS MUNICIPAL HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS 2129469 CIRURGIA GERAL 2 180.000,00 15.000,00
MEDICINA INTENSIVA 3
MG 310160 ALFENAS CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO MUNICIPAL SANTA CASA DE ALFENAS 2171945 ANESTESIOLOGIA 2 480.000,00 40.000,00
CIRURGIA GERAL 2
MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 4
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM 2
MG 310620 BELO HORIZONTE FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE MUNICIPAL HOSPITAL SOFIA FELDMAN 26794 NEONATOLOGIA 5 360.000,00 30.000,00
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 5
MG 310620 BELO HORIZONTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE MUNICIPAL SANTA CASA DE BELO HORIZONTE 27014 ANESTESIOLOGIA 5 1.872.000,00 156.000,00
CARDIOLOGIA 12
CIRURGIA GERAL 5
NEFROLOGIA 3
NEONATOLOGIA 4
NEUROCIRURGIA 3
OBSTETRICIA GINECOLOGIA 1
ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA 6
MG 312230 DIVINOPOLIS FUNDACAO GERALDO CORREA MUNICIPAL HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS 2159252 ANESTESIOLOGIA 2 672.000,00 56.000,00
CARDIOLOGIA 2
CIRURGIA GERAL 2
CLINICA MEDICA 2
NEFROLOGIA 2
OBSTETRICIA GINECOLOGIA 2
PEDIATRIA 2
MG 315210 PONTE NOVA FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO MUNICIPAL HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO 2206382 CIRURGIA GERAL 1 240.000,00 20.000,00
CLINICA MEDICA 2
MEDICINA INTENSIVA 2
MG 315210 PONTE NOVA IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICIPAL HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2111640 CANCEROLOGIA/CIRURGICA 1 432.000,00 36.000,00
CANCEROLOGIA/CLINICA 2
CLINICA MEDICA 2
NEFROLOGIA 2
OBSTETRIC E GINECOLOGIA 2
MG 313670 JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 2153084 ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA 2 384.000,00 32.000,00
CLINICA MEDICA 2
CIRURGIA GERAL 2
ANESTESIOLOGIA 2
PA 150000 BELÉM INSTITUTO OFIR LOIOLA ESTADUAL HOSPITAL OPHIR LOYOLA 2334321 CIRURGIA GERAL 1 672.000,00 56.000,00
CLINICA MEDICA 3
NEUROCIRURGIA 1
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM 2
PE 260000 RECIFE FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA ESTADUAL HOSPITAL MARIA LUCINDA 566 PEDIATRIA 2 588.000,00 49.000,00
CLINICA MEDICA 5
PE 260000 PAULISTA FUND PROF MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR ESTADUAL FUNDACAO MARTINIANO FERNANDES 6471188 CARDIOLOGIA 4 1.008.000,00 84.000,00
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 4
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 4
PE 261160 RECIFE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPAL CAPS ESPACO AZUL 2054 PSIQUIATRIA 6 504.000,00 42.000,00
CAPS BOA VISTA 5692202
CAPS JOSE CARLOS SOUTO 2637294
CAPS AD Vicente Araújo 3938301
CAPS AD Prof. José Lucena 3302040
CEMPI CENTRO MEDICO PSICO PEDAGOGICO INFANTIL 2711427
PE 260000 RECIFE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP ESTADUAL INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP 434 CANCEROLOGIA/ 2 1.152.000,00 96.000,00
CIRURGICA
GERIATRIA 2
NEFROLOGIA 4
PEDIATRIA 4
PR 410690 CURITIBA MUNICIPIO DE CURITIBA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA 6190693 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 20 1.200.000,00 100.000,00
PR 410830 FOZ DO IGUAÇU MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL GERMANO LAUCK 5061989 CIRURGIA GERAL 2 1.008.000,00 84.000,00
HOSPITAL MINISTRO COSTA CAVALCANTE 2591049 CLINICA MEDICA 2
HOSPITAL MINISTRO COSTA CAVALCANTE 2591049 OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 2
HOSPITAL MUNICIPAL GERMANO LAUCK 5061989 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 2
PSIQUIATRIA 2
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 4
PR 410000 SARANDI REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA ESTADUAL METROPOLITANA DE SARANDI 2825589 ANESTESIOLOGIA 2 864.000,00 72.000,00
CIRURGIA GERAL 2
CLINICA MEDICA 2
MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 2
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 2
PEDIATRIA 2
PR 411370 LONDRINA ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA MUNICIPAL HOSPITAL EVANGELICO DE LONDRINA 2550792 ANESTESIOLOGIA 1 648.000,00 54.000,00
NEFROLOGIA 1
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 2
ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA 3
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM 2
PR 411370 LONDRINA IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA MUNICIPAL SANTA CASA DE LONDRINA 2580055 ANESTESIOLOGIA 3 1.800.000,00 150.000,00
CARDIOLOGIA 3
CIRURGIA GERAL 6
CLINICA MEDICA 6
NEFROLOGIA 2
NEUROCIRURGIA 1
NEUROLOGIA 2
ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA 2
PR 410000 ARAPONGAS ASSOC. NORTE PARANAENSE DE COMBATE CANCER ESTADUAL HOSPITAL REGIONAL JOÃO DE FREITAS 2576341 CARDIOLOGIA 4 420.000,00 35.000,00
ANESTESIOLOGIA 1
CIRURGIA GERAL 2
RJ 330610 VALENÇA FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE MUNICIPAL HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI 2292912 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 5 432.000,00 36.000,00
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 2
CLINICA MEDICA 1
PEDIATRIA 1
RS 431490 PORTO ALEGRE ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA MUNICIPAL HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA 2237261 ANESTESIOLOGIA 2 432.000,00 36.000,00
CIRURGIA GERAL 2
NEUROCIRURGIA 2
RS 431880 SÃO LOURENÇO DO SUL MUNICIPIO DE S. LOURENCO DO SUL MUNICIPAL SANTA CASA DE MISERIC. S LOURENCO SUL 2233312 PSIQUIATRIA 5 360.000,00 30.000,00
CAPS I 2233142
UBS
RS 430460 CANOAS ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS MUNICIPAL HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2232014 CIRURGIA GERAL 2 432.000,00 36.000,00
ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA 2
CLINICA MEDICA 2
RS 431410 PASSO FUNDO HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO MUNICIPAL HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO 2246929 CARDIOLOGIA 4 576.000,00 48.000,00
MEDICINA INTENSIVA 1
NEONATOLOGIA 1
PSIQUIATRIA 2
SC 420540 FLORIANÓPOLIS FUNDO MUNIC DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS MUNICIPAL FUNDO MUNIC DE SAUDE DE FLORIANÓPOLIS 6364403 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 16 960.000,00 80.000,00
SC 420460 CRICIUMA SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO MUNICIPAL HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CRICIÚMA SC 2758164 ANESTESIOLOGIA 3 504.000,00 42.000,00
CLINICA MEDICA 2
MEDICINA INTENSIVA 1
ORTOPED E TRAUMOTOLOG 1
SC 420910 JOINVILLE HOSPITAL MUNICIPAL SÃOJOSÉ MUNICIPAL HOSPITAL MUNIC SÃO JOSÉ DE JOINVILLE 2436469 ANESTESIOLOGIA 6 1.296.000,00 108.000,00
CLINICA MEDICA 7
MEDICINA INTENSIVA 1
NEFROLOGIA 1
NEUROLOGIA 3
SP 352940 MAUA MUNICIPIO DE MAUA MUNICIPAL HOSPITDE CLINICAS DR RADAMES NARDINI 2082349 CIRURGIA GERAL 3 816.000,00 68.000,00
CENTRO DE REF EM SAUDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE 6442781 CLINICA MEDICA 3
UBS, UPA, AMBULATÓRIO - FUNDAÇÃO ABC MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 4
PEDIATRIA 3
CENTRO DE ATENÇÃO SAÚDEMENTAL (STO ANDRÉ) 5872898 PSIQUIATRIA 4
SP 350000 SANTOS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ESTADUAL HOSPITAL GUILHERME ALVARO SANTOS 2079720 ANESTESIOLOGIA 2 480.000,00 40.000,00
CIRURGIA GERAL 1
CLINICA MEDICA 2
MEDICINA INTENSIVA 2
NEONATOLOGIA 1
OBSTETRICIA E GINECOLOG 1
PEDIATRIA 1
SP 350000 BARRETOS FUNDACAO PIO XII ESTADUAL FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS 2090236 CANCEROLOGIA/ 8 624.000,00 52.000,00
CLINICA
MEDICINA INTENSIVA 2
CANCEROLOGIA/ 2
PEDIATRIA
RADIOTERAPIA 1
SE 280000 ARACAJU FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA ESTADUAL HOSPITAL DE CIRURGIA 2283 CARDIOLOGIA 2 864.000,00 72.000,00
CIRURGIA GERAL 2
CLINICA MEDICA 1
NEUROCIRURGIA 2
PSIQUIATRIA 2
SP 350760 BRAGANÇA PAULISTA ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS MUNICIPAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS 2704900 ANESTESIOLOGIA 2 336.000,00 28.000,00
CIRURGIA GERAL 2
CLINICA MEDICA 2
MEDICINA INTENSIVA 1
SP 354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPAL UBS MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 6 1.248.000,00 104.000,00
HOSP. ANCHIETA 2025361 CLÍNICA MÉDICA 5
HOSP. DE CLINICA MUNIC. 7373465 OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 5
HOSP DE PS CENTRAL 20696 PEDIATRIA 5
PSIQUIATRIA 5
TO 172100 PALMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 2468018 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 20 1.260.000,00 105.000,00
TO 170000 GURUPI SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE ESTADUAL HOSPITAL REGIONAL 2786109 CIRURGIA GERAL 2 576.000,00 48.000,00
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA 2
ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA 2
Total Geral 39.540.000,00 3.295.000,00

 

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